Taxa de Juros de Longo Prazo cai de 6,75% para 6,60% ao ano
Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil
Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A
Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2018 será de
6,60% ao ano, informou hoje (29), em Brasília, o Banco Central (BC). A taxa
atual é 6,75% ao ano.
A
partir de agora, o cálculo da TJLP passa a ser automático e divulgado
trimestralmente. Essa decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) foi
publicada na edição do último dia 19 no Diário Oficial da União.
A
TJLP, por determinação legal, não pode mais ser utilizada em novos contratos de
financiamento, valendo apenas para as operações já contratadas. Para substituir
a taxa, foi criada no ano passado a Taxa de Juros de Longo Prazo (TLP).
A
ideia é que a nova taxa fique mais próxima dos juros praticados pelo mercado
financeiro, resultando em pagamento de menos subsídios por parte do governo
federal. A nova taxa entrou em vigor em janeiro.
A
resolução do CMN tem o objetivo de automatizar o cálculo da taxa TJLP, com base
na meta de inflação e um prêmio de risco. Anteriormente, a TJLP era definida
trimestralmente pelo CMN.
A
meta de inflação será calculada tendo como referência 12 meses seguintes ao
primeiro mês de vigência da taxa. Já o prêmio de risco será calculado a partir
da média de seis meses da taxa de rendimento das Notas do Tesouro Nacional,
Série B (NTN-B) para o prazo de três anos.
Fator
de ajuste do prêmio de risco com efeito redutor
De
acordo com o Banco Central (BC), com o objetivo de reduzir a volatilidade da
TJLP, haverá um fator de ajuste do prêmio de risco com efeito redutor, de
acordo com o rendimento das NTN-B.
O
redutor será igual a 2 pontos percentuais, sempre que a taxa NTN-B for maior ou
igual a 4% ao ano. Abaixo disso, será igual à metade da taxa da NTN-B. Com a
mesma finalidade de redução de volatilidade, a TJLP será limitada à meta da
taxa Selic, quando os juros básicos forem superiores a 8,5% ao ano,
“preservando o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e dos projetos de
investimento financiados pela TJLP”.
A
TJLP era usada como remuneração dos recursos do Fundo de Participação do
PIS-Pasep (Programa de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Público), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo da
Marinha Mercante (FMM), além dos financiamentos concedidos pelo Banco Nacional
do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Diferentemente
da TJLP, a TLP será calculada mensalmente com base na inflação medida pelo
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais os rendimentos da
NTN-B, título do Tesouro corrigido pela inflação.
A
transição de uma taxa para outra será gradual e se dará ao longo dos próximos
cinco anos. Em 2018, a TLP vai equivaler a 100% da TJLP. Em 2019, a proporção
vai cair para 80% da TJLP, sendo reduzida em 20 pontos percentuais ao ano, até
a TLP ser exclusivamente corrigida pela inflação e pela NTN-B, em 2023.
Edição: Kleber Sampaio
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