A
contabilidade é a ciência que estuda e controla o patrimônio, representando-a
de forma sistemática para servir como instrumento básico para a tomada de
decisões de todos os seus potenciais usuários.
Dentro
deste contexto, estuda-se a teoria da contabilidade com a finalidade de se
obter subsídios suficientes para a aplicação do conhecimento prático no
processo contábil.
Sem o
embasamento teórico, a contabilidade perderia seu foco, principalmente porque
as demonstrações contábeis não atenderiam a padrões, tanto dos usuários quanto
das normas contábeis.
No
Brasil, a estrutura da teoria contábil é definida por órgãos regulamentadores,
como o CFC (Conselho Federal de Contabilidade) e o CPC - Comitê de
Pronunciamentos Contábeis.
O Comitê
de Pronunciamentos Contábeis (CPC) é o órgão responsável por buscar a
convergência da contabilidade brasileira às normas internacionais. Foi criado
pela Resolução CFC 1.055/05, sendo que fazem parte
deste comitê várias entidades brasileiras como: Bovespa, Ibracon e Fipecafi,
além do próprio Conselho Federal de Contabilidade.
As
Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC´s) têm por objetivo
estabelecer regras de conduta profissional e procedimentos técnicos, em
consonância com os Princípios Fundamentais de Contabilidade.
Postulados, Princípios e Convenções Contábeis
Postulados:
São
comumente chamados de "Pilares da Contabilidade", por serem a base de
toda a teoria contábil.
O Postulado
da Entidade estabelece o Patrimônio como sendo o objeto da Contabilidade, e
afirma a necessidade de diferenciação do patrimônio próprio com o patrimônio da
entidade jurídica, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de
pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com
ou sem fins lucrativos. É imprescindível distinguir corretamente a pessoa
física da pessoa jurídica.
O
Postulado da Continuidade prevê que o processo contábil deve ser desenvolvido
supondo-se que a entidade nunca terá um fim ou seja sem prazo estimado de
duração. A suspensão das suas atividades pode provocar efeitos na utilidade de
determinados ativos, com a perda, até mesmo integral, de seu valor. A queda no
nível de ocupação pode também provocar efeitos semelhantes.
Princípios:
São a
padronização das técnicas contábeis adotadas pela maioria dos profissionais,
com o intuito de normalizar os lançamentos e relatórios, para um melhor
controle do patrimônio da entidade.
-
Oportunidade
-
Registro pelo valor original
-
Atualização monetária
-
Competência
-
Prudência
No
Brasil, os princípios contábeis são os estabelecidos pela Resolução CFC 750/93. Tais princípios servem como
padrões a serem seguindos na contabilização dos fatos contábeis.
Convenções
Conceitos
para servirem como um guia para o profissional da área contábil, normatizando
padrões de conduta na hora de escriturar os fatos contábeis, tais como:
-
Objetividade
-
Conservadorismo
-
Materialidade
-
Evidenciação
Referência:
http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/teoria_da_contabilidade.htm
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