SOBERBA PARAUAPEBAS
Ainda sob as trevas da ignorância
gerencial, é uma cidade onde o DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, cria
obstáculos a livre iniciativa, a renovação gerencial, fazendo da solicitação de
um simples certificado de localização ou de um alvará de localização, uma
missão impossível. São tantas novas exigências, impostas a conta-gotas, que
alguns empresários estão decidindo mudar para cidades próximas e melhor
gerenciadas. Ou se manter na ilegalidade.
As trevas que ora habitam
Parauapebas parece não querer nunca mais dissipar. Quando pensamos que já vimos
de tudo, surge mais uma, mais uma.
A queda na arrecadação municipal
é gritante e extremamente preocupante. O Departamento de Arrecadação Municipal
decidiu não arrecadar mais nada. Imbuído
de um poder quase divino sobre a atividade comercial, industrial e de serviços
de Parauapebas, impõe normas próprias, contrarias a lei e aos interesses do
município. É tão absurda as exigências para arrecadar que deparamos quando
solicitado um pedido de localização ou alvará, com a possibilidade em retornar
duas, três, quatro e até mais vezes no mesmo órgão, porque seus funcionários e
chefes ou não entendem nada de arrecadação, de legislação municipal, de isonomia,
ou querem avacalhar ou mesmo achincalhar a atividade econômica nesta
depauperada cidade. Veja bem, há atividade que a exigência é tanta e tanta
corrupção pelo caminho, que pode levar até um ano para se obter o malversado
alvará de funcionamento.
Pensamento grande e lá na frente:
há realmente esta necessidade de tanto zelo quando a cidade precisa
desesperadamente de novos negócios, de manter os negócios tradicionais e de
receber novos investimentos?
Esta gestão é tão incompetente e
maluca que até para arrecadar ela cria problemas. São tantas idas e vindas que
fica claro a imobilidade da equipe de
arrecadação ou o maldito e malfadado
DAM.
Os vereadores deveriam se
inteirar realmente do que se esta acontecendo naquele setor. Aplicação ilegal
de medidas de cadastro, truculência, incapacidade humana e técnica, desinteresse
em solucionar problemas simples e toda sorte de demonstração espúria de
ignorância e exercício de micro-poder local ( Michel Foucault in A MICROFISICA
DO PODER, ed.)
Estamos tentando registrar um
simples pedido de localização para uma movelaria instalada no polo moveleiro.
Depois de exigir copias dos documentos pessoais do titular, apesar da apresentação do CNPJ e
registro da empresa na JUCEPA, onde já constam estes dados do titular, exigir
contrato de locação, ainda pasmem, exigem a DECLARAÇÃO DE POSSE EXPEDIDA PELA
PREFEITURA. Ora, sabemos como as coisas são feitas aqui. Acontece que o Polo
Moveleiro, a maior atividade industrial local, cedida pela famigerado governo
Darci Lermen, nunca recebeu títulos ou quaisquer documento de posse. Sabendo a
prefeitura e todos seus órgãos da situação do empreendimento e pior ainda,
sabendo que, desde a instalação do polo nunca este departamento solicitou tal
documento na emissão de certificado de localização ou mesmo alvará, ficamos
surpresos que, após cinco dias da entrada do documento com todos os
procedimentos exigidos, ao invés de buscar a certidão deparamos com mais esta
irritante exigência – para nós uma desavergonhada manobra para não
trabalhar e para avacalhar ainda mais a
arrecadação municipal - resolvemos abrir para todos neste rede a situação
vexaminosa que se encontra Parauapebas, seu rei e súditos neste momento
terrível que enfrentamos.
Situação impar: baixa
arrecadação, com vários pagamentos atrasados desde setembro 2014, recursos do
CEFEM minguantes, crise da mineradora VALE, crise politica e institucional
paralisando a cidade desde 2013 e o enfrentamento do primeiro grande refluxo
populacional desde nossa fundação. Endividamento crescente e limitante das
famílias, alta de desemprego e aumento sistemático da violência, com nível de
mortes violentas superando São Paulo.
E o pessoal do DAM, o pessoal de
Valmir da Integral brincando de gestores públicos. São uns incapazes, que
fingem entender uma virgula do código tributário municipal, do código de
posturas e toda a legislação federal que insistem em rasgar desde sua chegada
ao comando dessa infeliz comarca.
Chega. Isto precisa ter um
paradeiro. Nós empreendedores precisamos nos levantar e buscar uma discussão
adulta, responsável contra estes que querem e estão conseguindo parar
Parauapebas.
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