quinta-feira, 30 de junho de 2016

Leasing. Se o Brasil aprendesse...



Projeto isenta operações de arrendamento mercantil de tributos de importação
27/06/2016



A Câmara dos Deputados analisa proposta que isenta de tributos de importação as operações de arrendamento mercantil operacional sem opção de compra. A medida está prevista no Projeto de Lei 4715/16, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT).

Um exemplo desse tipo de operação é o arrendamento (leasing) de aeronaves importadas para uso de empresas aéreas no Brasil, mesmo quando o avião é simplesmente alugado, sem previsão de transferência de propriedade.

Imposto proporcional

Atualmente, a legislação prevê que bens admitidos temporariamente no País estão sujeitos aos impostos de importação proporcionalmente ao tempo de sua permanência em território nacional. A lei prevê, no entanto, que o Poder Executivo pode, em caráter temporário, determinar exceções a essa regra para determinados bens.

Segundo Bezerra, no caso específico do leasing de aeronaves, há ainda o risco à segurança da frota aérea, na medida em que se inibe a renovação das aeronaves e peças de reposição. “A oneração tributária de produtos industrializados, que aumentam a produtividade da economia, é um completo contrassenso”, reclama Bezerra, acrescentando que “por essa razão, inúmeros países como Estados Unidos, Canadá e diversos outros da Europa ocidental isentam de tributos, de forma bastante abrangente, o setor aeroviário”.

Tarifa igual à do Mercosul

Após inúmeras mudanças na legislação, em 1997, por meio do Decreto 2.376, o Poder Executivo modificou a Tarifa Aduaneira do Brasil (TAB) para adequá-la à Tarifa Externa Comum (TEC), praticada no âmbito do Mercosul.

Dessa forma, o Imposto de Importação (II) para produtos aeronáuticos, em geral, foi reduzido à zero. Mas, no caso do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o decreto prevê a aplicação de uma alíquota de 10% sobre a importação de produtos aeronáuticos, ainda que sejam temporariamente importados, por meio de contratos de "leasing" ou arrendamento, com ou sem opção de compra.

“Por exemplo, a importação de uma aeronave contratada para operar no Brasil por 10 anos, que é o prazo estimado pela Receita Federal como o de vida útil do bem, a alíquota será de 10%. Se o contrato for para 5 anos, a alíquota será de 5%, e assim por diante”, critica o autor.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmera dos Deputados

terça-feira, 14 de junho de 2016

Contabilidade é fundamento de economia



CONTABILIDADE GERENCIAL







Primeiramente, vamos descobrir o que vem a ser “Contabilidade”, para daí então podermos entender esta importante ferramenta de gestão chamada “Contabilidade Gerencial”. De acordo?

Em qualquer pesquisa que fizermos na Web, em livro de contabilidade, ou mesmo artigos como TCC, monografias e outros dispostos em todos os mecanismos de busca, encontraremos que a Contabilidade é a ciência que tem como objeto de estudo o patrimônio das entidades, bem como os fenômenos e variações nelas ocorridos. E se aprofundarmos um pouco mais sobre a definição dessa ciência, concluiremos logo que ela tem a função de estudar, interpretar, registrar, e analisar os fatos que podem afetar o patrimônio de uma entidade. Esses registros, serão a base para as tomadas de decisões dos administradores, que por sua vez “se eficientes”, têm suas ações pautadas nas informações contábeis.

Daqui, se vê para o sucesso das entidades a importância de uma gerência que tem suas atitudes e decisões ligadas à contabilidade. E o relacionamento da gerência com a contabilidade se dá a partir do instante em que se percebe que os dados informados por estes, representam ferramentas de gestão.

A esse passo, você já deve ter percebido que a Contabilidade bem otimizada, deve romper as barreiras das obrigações fiscais e burocráticas, podendo se assentar à mesa como convidada de honra da gestão empresarial. “Fornecer informações para a tomada de decisão da gerência, é o objetivo maior da Ciência Contábil”.

Da  Contabilidade  Gerencial.
O contador gerencial, segundo Sérgio de Ludícibus (1986, p.17), “deve possuir formação bastante ampla, inclusive com conhecimento, se não das técnicas, pelo menos dos objetivos ou resultados que podem ser alcançados com métodos quantitativos”. Este deve ter a capacidade de traduzir as informações contábeis transformando números em informações relevantes na tomada de decisão administrativa, bem como traçar estratégias, fazer planejamentos das atividades.

Definições,
Segundo PADAVEZE, 2010; Contabilidade Gerencial significa o uso da contabilidade como instrumento da administração.

Segundo IUDÍCIBUS, 1998; Contabilidade Gerencial atinge e aproveita conceitos da administração da produção, da estrutura organizacional, bem como da administração financeira, campo mais amplo, no qual toda a contabilidade empresarial se situa.

Segundo CREPALDI, 2004; Contabilidade Gerencial é voltada para a melhor utilização dos resumos econômicos da empresa, através de um adequado controle dos insumos efetuados por um sistema de informação gerencial.

“Por tanto, nós podemos dizer que Contabilidade Gerencial é o ato de utilizar os registros contábeis como ferramenta de gestão empresarial”.

O Que  Realmente   Faz  um  Profissional  da  Contabilidade  Gerencial?

O contador que possui essa função, deve para o melhor auxilio na gestão dos negócios, conforme definição do Controllers Institute of América estar pronto para exercer atividades como:
1.     Implantar e supervisionar o plano contábil da companhia.
2.     Preparar e interpretar relatórios financeiros.
3.     Verificar as contas e registros nos setores da empresa;
4.     Compilar  custos de produção;
5.     Compilar despesas com distribuição;
6.     Fazer contagem física e de custos do estoque;
7.     Preparar, apresentar e supervisionar assuntos referentes a impostos;
8.     Preparar e interpretar estatísticas e relatórios para tomada de decisão;
9.     Preparar todo o orçamento da companhia;
10. Fixar normas padrão relativas à contabilidade e aos processos e sistemas de trabalho da companhia;
11. Supervisionar o seguro dos bens da companhia;
12. Supervisionar planos de aquisição de ativo fixo;
13. Aplicar todas as decisões financeiras tomadas pela direção, uma vez de acordo com as normas vigentes;
14. Fazer manutenção de contratos da empresa celebrados com terceiros;
15. Aprovar pagamentos, assinatura de cheques, notas promissórias, etc..;
16. Aplicar regulamentos da companhia no tocante a assuntos relativos a cauções e ações emitidas;
17. Preparar e aprovar regulamentos internos que visem ao cumprimento dos regulamentos governamentais;
18. Efetuar a análise vertical do balanço, a qual já foi ensinada como fazer em outra oportunidade.

Conclusão

Com abrangência em todas as áreas da empresa, concluo que a Contabilidade Gerencial é a base de uma administração segura, onde a sua utilização se mostra necessária para todos os portes de empresas tais como as micro, pequenas, médias e grandes empresas. A sua utilização traz o sucesso das organizações, e reduz significativamente o risco de falência; ela é o termômetro que mede e trata a saúde geral de uma organização, servindo como ferramentas que apontam para os gestores a direção, estratégia, ação e planejamentos corretos a seguir. “Sem esta, toda estratégia é sem fundamentos e os planejamentos não tendo uma base firme estão fadados ao fracasso”.
Por,
Álvaro Ferreira Soares.